Categorias: Negócios

Tipos de Sociedade Empresarial
Negócios

Tipos de Sociedade Empresarial: Faça sua escolha

Jul 15, 2021 by admin 0 Comments , ,

Abrir uma empresa no Brasil é burocrático e dependendo da escolha do tipo de sociedade empresarial que se faz pode ser mais difícil.

Neste artigo mostrarei quais são para sua escolha ser mais fácil. Escolha se haverá sócio em seu empreendimento, bem como trocar de tipo de sociedade quando perceber que pode expandir e até vender ações para aumento de capital.

A princípio existem por lei 10 tipos de sociedade empresarial.

Continue a leitura para conhecer todas elas e escolher qual é a melhor para você, empreendedor.

Sociedade Empresarial Simples

Como o nome já diz é simples, porque não há a necessidade de registro na Junta Comercial do estado que a empresa é constituída.

Este de tipo de sociedade empresarial é indicada para profissionais liberais como médicos, dentistas e advogados e aqueles que exercem atividades intelectuais. O próprio profissional exerce a prestação de serviço. Sendo assim, a constituição da empresa será registrada em um Cartório de Registro Civil.

Sociedade Limitada

Conhecida pela sigla LTDA, ela é muito comum em nosso país. A sigla indicada precisa constar na razão social da companhia e o contrato social ter 1 ou mais sócios com sua cota de investimento no capital social.

Sua participação na firma é de acordo com seu investimento inicial. Em caso de falência ou dívidas da empresa, os bens dos sócios não são atingidos.

A administração também não precisa ser realizada por um dos sócios, mas em caso de terceiros, este dado deve estar no contrato social.

Sociedade Limitada Unipessoal

Tem características da EIRELI e da sociedade limitada, mas sem a obrigação de um sócio para constituição de capital ou da cota de 100 salários mínimos iniciais.

Ou seja, abrir uma empresa unipessoal te dá a garantia de não ter os bens pessoais capturado em caso de dívidas ou falência da companhia e não precisa investir um capital inicial alto como no caso da EIRELI.

A lei para este tipo de sociedade foi sancionada em 2019 no número 13.874.

Sociedade Empresarial Anônima

Muito utilizada no Brasil, conhecida pela sigla S/A na razão social. Indicada para empresas que já estão um bom tempo no mercado e querem adquirir mais capital para a corporação.

Neste caso é necessário um estatuto social para ter dados dos cotistas e todos seus direitos e obrigações.

O capital das sociedades anônimas pode ser fechado, onde as ações não são oferecidas no mercado e aberto, quando as ações são ofertadas na bolsa de valores.

Sociedade Cooperativa

Considerada simples, pode ser constituída por pessoas físicas ou em exceção por pessoa jurídica, mas sem fins lucrativos.

Todos os envolvidos como associados podem ter direitos e deveres limitados e/ou ilimitados, sendo democrático e de forma organizada.

As cooperativas pode ser de três tipos:

  • Singulares: tem como cooperados pessoas físicas ou jurídicas;
  • Cooperativas centrais ou federações de cooperativas: são compostas por 3 ou mais cooperativas singulares, com associados excepcionais;
  • Confederações de cooperativas: associação de 3 ou mais cooperativas centrais ou federações de cooperativas.

Sociedade de Conta de Participação

Este tipo de sociedade é raro e usado principalmente por empresas ou pessoas que querem lucro ao final do contrato.

Firma-se um contrato informal com objetivo do fim social. Este fim é o lucro em uma operação comercial.

Está descrito no Código Civil e tem prazo determinado para conclusão.

Sociedade em Nome Coletivo

Formada somente por pessoas físicas que terão responsabilidades irrestritas.

São empresas que tem na razão social a sigla & Cia ou Companhia.

Regido por contrato social e somente quem é socio pode ser administrador. Os bens pessoais podem responder pelas obrigações da empresa, porque este tipo de sociedade é sobre solidariedade entre os envolvidos.

Sociedade em Comandita

Este tipo de sociedade poder ser de dois tipos: a comandita por ações e a simples.

Comandita Simples

Também é raro seu uso no Brasil. Ela precisa ter dois tipos de sócios:

Comanditários: fazem parte do capital social da empresa, mas somente com obrigações relativas à sua cota;

Comanditados: tem responsabilidades tanto relativas à sua cota quando ao processo administrativo da companhia.

No contrato social todos estes dados devem constar. Além disso, no caso de entrada de novo sócio, a confirmação é pelos comanditados ou de acordo com especificações do contrato.

Comandita por Ações

Como a S/A terá ações para compor o capital. Na comandita por ações, os sócios administradores são escolhidos antes e são totalmente responsáveis pela empresa.

Em outras palavras, estes sócios têm poder ilimitado, mesmo que a cota seja diferente de outros sócios.

Os bens pessoais neste caso de sociedade serão impactados após terminar o capital social da companhia.

Sociedade de Advogados

Muito parecida com a Sociedade Unipessoal, pois todos os sócios precisam ter cadastro ativo na OAB do estado da sociedade.

A inscrição da empresa também é feita na OAB e precisa seguir as condições do Estatuto da Advocacia.

Lembrando que os advogados associados a este tipo de sociedade empresarial não pode ter ligação com nenhum outro tipo.

Conclusão

Em suma, a escolha de um tipo de sociedade que seja boa para seu empreendimento depende se você quer ter ou não um sócio e qual será o tamanho da sua empresa.

Você já tem uma firma ou quer abrir a sua, mas não sabe ainda como proceder?

Fale com a Contabil Prime, que eles te ajudarão a sanar todas as suas dúvidas sobre sociedades empresariais.

Abertura de empresa é um processo burocrático?
Negócios

Abertura de Empresa, é um processo burocrático?

Jul 15, 2021 by admin 0 Comments , ,

No Brasil a abertura de empresa ainda é um processo bastante burocrático. Em média gasta-se 17 dias em 11 órgãos diferentes para conseguir todas as liberações, segundo relatório do Banco Mundial de 2019.

Neste artigo eu vou mostrar quais são os passos para você estar formalizado e conseguir mais vantagens para seu empreendimento.

A formalização com a abertura de sua Empresa

A princípio, abrir uma empresa é necessário para você ter vantagens que uma pessoa sem CNPJ e pagando os impostos devidos não tem acesso como linhas de crédito.

No entanto, o processo é burocratizado mesmo no século XXI, tendo a internet como aliada e sendo a localidade oficial de muitas empresas.

O governo, em 2021, lançou um programa que se chama Balcão Único para abertura de empresas que são EI (Empresário Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e LTDA (Sociedade Limitada).

Porém, este programa do governo federal é piloto e está disponível somente para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro até o momento da liberação deste artigo.

Sendo assim, se você está lendo este texto e é de qualquer outra cidade que não sejam estas capitais, precisa continuar sua leitura para saber como proceder com a abertura da sua empresa.

Abrindo uma Empresa

Antes do registro oficial, caso sua companhia tenha um ponto físico, é necessário que ele esteja pronto. Assim, a fiscalização como dos bombeiros ou vigilância sanitária, caso seja necessária, eles validem a abertura no decorrer do processo de abertura da empresa.

Antes de começar o processo oficial nos órgãos competentes, você precisa de um contador de confiança para que ele oriente seu processo de abertura.

Caso ainda não tenha um, a Contabil Prime pode te auxiliar nesse primeiro momento. Clique aqui e fale com um dos nossos consultores que estão disponíveis para sanar todas as suas dúvidas.

Após ter um contador, que vai auxiliar principalmente na parte de tributos, elabore o contrato social, requerimento de empresário ou estatuto social. Tenha um advogado para avaliar o documento escolhido. Ele será enviado a Junta Comercial ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Junto ao contrato ou estatuto, que são 3 vias, você precisa entregar:

  • a cópia do RG e CPF autenticados do empreendedor e dos sócios, se tiver;
  • comprovantes de pagamento das taxas via DARF;
  • uma capa da Junta Comercial;
  • uma via da ficha de cadastro nacional (FCN) modelos 1 e 2.

Com este processo finalizado você pode solicitar o CNPJ.

Após o processo na Junta Comercial do seu estado ou no Cartório você terá o NIRE que dá direito a solicitar o CNPJ.

O pedido é feito no site da Receita Federal neste link.

Processos no seu estado e município

Para conseguir o alvará na prefeitura, para firmas com ponto fixo, você tem que levar a cópia do CNPJ e do contrato social, formulário da prefeitura, consulta prévia do endereço e laudo dos órgãos de vistoria. Por isso, logo no início do texto informei que para quem terá um ponto físico é preciso deixá-lo pronto.

Em relação ao estado é preciso se cadastrar na Secretaria da Fazenda para recolhimento do ICMS.

Os documentos para este cadastro são cópia do RG, CPF e endereço dos sócios, do contrato social e um dos mais importantes o número de cadastro do contador.

É isso mesmo. Para a parte burocrática do imposto você precisa de informações do contador, que ajudará neste processo com a prefeitura e com a Secretaria da Fazenda.

E a previdência social?

Mesmo que você não tenha funcionários é necessário pagar taxas a este órgão. Assim sendo, você precisa informar ao INSS que sua empresa está ativa.

Patentes e Marcas

O nome da sua empresa, o seu produto ou mesmo a melhoria de um serviço que você faz, podem ser protegidos pelo registro de marcas e patentes.

Então, verifique qual o processo para seu negócio ser mais competitivo dentro do seu nicho. Por exemplo: seu nicho é beleza e irá lançar produtos para pele negra. Para que seu produto não seja copiado por concorrentes você precisa patentear a fórmula do seu produto e a marca dele.

Para marcas e patentes procure o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que eles poderão te ajudar.

Já para as marcas que precisam de aval de órgãos reguladores, verifique qual regulamenta o tipo de produto ou serviço que tem. No caso do nosso exemplo é a Anvisa.

E não se esqueça de marcar seu território na internet no Registro.br que é fundamental para o marketing da sua empresa.

Conclusão

O processo burocrático já deveria ter sido abolido no nosso sistema econômico, mas para um país com dimensões continentais isso não é simples.

Por isso, é necessário que você tenha respaldo de profissionais competentes para te auxiliar no processo de abertura da sua empresa.

Além dos pontos esclarecidos, temos um artigo falando de sociedade empresarial, que você pode ver aqui.

Se ainda há dúvidas do que fazer para que seu negócio seja legal fale com a Contabil Prime, que tem profissionais prontos para auxiliar você e sua companhia.